..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	88524/12
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	01/03/2012 16:18
Autuado em	01/03/2012 16:18

Oficio de encaminhamento	113/11


Relator	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão	Acórdão 133/2020 da Segunda Câmara, de 05/02/2020

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
28/01/2020	Acórdão 133/ 2020	Registro	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/01/2020	Acórdão 133/ 2020	Registro	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes

Tipo	Nome
Entidade	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual	MARCUS VINICIUS GARCIA NEGRAO
Ex-Gestor	ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Ex-Gestor	JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN
Interessado	ROSANA APARECIDA SEEBER
Interessado	WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado	WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas

Data	Descrição
24/07/2018 14:00	Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 517218/18
22/04/2015 12:37	Comunicação de decisão judicial
20/11/2013 17:08	do Protocolo 827154/13
05/11/2013 17:05	do Protocolo 788370/13
08/05/2012 08:59	Termo de devolução dos Autos Fisicos

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
30/06/2020	2328	Despacho Processual Diverso nº 338/2020
05/02/2020	2234	Acórdão nº 133/2020
23/01/2020	2225	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 28/01/2020
04/11/2019	2178	Despacho Processual Diverso nº 155/2019
22/08/2018	1892	Despacho Processual Diverso nº 508/2018
31/07/2018	1876	Despacho Processual Diverso nº 493/2018
03/07/2018	1856	Despacho Processual Diverso nº 1815/2018
23/05/2018	1830	Despacho Processual Diverso nº 356/2018
26/05/2014	887	Despacho Processual Diverso nº 1052/2014
28/04/2014	869	Despacho Processual Diverso nº 947/2014
03/12/2013	780	Despacho Processual Diverso nº 3710/2013
30/09/2013	736	Despacho Processual Diverso nº 3066/2013
13/03/2012	360	Termo de Distribuição de Processo nº 3666/2012

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
26/06/2020 19:49	DP
26/06/2020 15:45	GASRVF	Despacho Processual Diverso nº 338/2020 -
05/03/2020 15:10	CAGE	Despacho Processual Diverso nº 3027/2020 -
30/01/2020 14:54	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 286/2020 -
07/01/2020 15:19	GASRVF
07/01/2020 13:32	SMPJTC
03/12/2019 11:35	3PC	Parecer nº 1184/2019 - Retorno. Aposentadoria. Redução de tempo nos requisitos "idade" e "tempo de contribuição". ARE nº 1092706. Trânsito em julgado. Pela legalidade e registro.
02/12/2019 10:46	SMPjTC
31/10/2019 19:57	CGM	Parecer nº 2606/2019 -
24/08/2018 09:56	GASRVF	Despacho Processual Diverso nº 155/2019 -
23/08/2018 17:19	SMPJTC
21/08/2018 11:26	2PC	Parecer nº 546/2018 - Aposentadoria municipal voluntária. Professora. Conjugação do redutor constitucional e o art. 3º da EC 47/2005. Possibilidade reconhecida judicialmente. Ausência de trânsito em julgado. ARE n°1092706.Pelo sobrestamento do feito até o trânsito em julgado
20/08/2018 14:12	SMPjTC
02/08/2018 08:37	GASRVF	Despacho Processual Diverso nº 508/2018 -
27/07/2018 13:42	CGM	Parecer nº 983/2018 -
27/07/2018 10:29	GASRVF	Despacho Processual Diverso nº 493/2018 -
28/06/2018 16:50	DP	Informação nº 7831/2018 -
21/05/2018 14:09	CGM	Despacho Processual Diverso nº 1815/2018 -
21/05/2018 14:09	CGM	Parecer nº 655/2018 -
21/05/2018 13:20	GASRVF	Despacho Processual Diverso nº 356/2018 -
23/05/2014 15:40	DIJUR	Informação nº 126/2018 -
22/05/2014 11:41	S2C	Certidão de Sessão nº 598/2014 -
06/05/2014 15:25	GASRVF	Despacho Processual Diverso nº 1052/2014 -
24/04/2014 18:05	SMPjTC	Parecer nº 5953/2014 - sobrestamento Aposentadoria municipal voluntária. Direito concedido mediante Mandado de Segurança. Pelo sobrestamento do feito até o trânsito em julgado da decisão.
11/04/2014 14:50	GASRVF	Despacho Processual Diverso nº 947/2014 -
03/12/2013 09:01	DICAP	Parecer nº 4730/2014 - APOSENTADORIA CONCEDIDA COM BASE EM DECISÃO JUDICIAL. SOBRESTAMENTO ATÉ O TRÂNSITO EM JUGADO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
29/11/2013 15:14	DP	Informação nº 25140/2013 -
05/11/2013 17:44	GASRVF	Despacho Processual Diverso nº 3710/2013 -
26/09/2013 15:48	DP	Informação nº 23414/2013 -
24/09/2013 18:25	GASRVF	Despacho Processual Diverso nº 3066/2013 -
23/09/2013 17:42	DP	Informação nº 20355/2013 -
09/03/2012 09:34	DICAP	Informação nº 4402/2013 -
09/03/2012 09:34	DICAP	Parecer nº 19204/2013 - APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
01/03/2012 16:17	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 3666/2012 -

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